0 mapa da epilepsia no Brasil

Regiões com centros cirúrgicos para o tratamento da epilepsia têm reduzidas suas taxas de mortalidade pela doença

Por Danielle Lucon
Editora: Renata Armas
Diretor de redação: Rodrigo Cunha

Em todo o mundo, a incidência de epilepsia varia conforme a região geográfica. Assim, nos países em desenvolvimento, em que há deficiência no atendimento médico, subnutrição e enfermidades, esse número pode chegar a 2%. Já nos países desenvolvidos a incidência é de aproximadamente 1%. Aqui no Brasil, a epilepsia é uma condição neurológica que atinge 1,8% da população.

Para oferecer o melhor tratamento a essas pessoas, é preciso diagnosticar a causa da epilepsia. O uso de medicamentos é uma das terapias mais utilizadas e promove resultados animadores ao controlar as crises epilépticas em 70% dos casos. A eficácia do tratamento medicamentoso depende de pessoa para pessoa e do tipo de crises que ela tem. Em determinados casos, a cirurgia é uma alternativa.

De acordo com o presidente da Liga Brasileira de Epilepsia (LBE), Wagner Teixeira, os centros - ativos - de tratamento cirúrgico para epilepsia (CTCE) que atendem pela rede pública (SUS) em nosso país estão concentrados em apenas sete dos 27 Estados brasileiros. São eles: Distrito Federal (DF), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP). O Estado paulista, por sua vez, possui cinco centros: Universidade do Estado de São Paulo – São Paulo e Ribeirão Preto; Universidade Estadual de Campinas; Universidade Federal do Estado de São Paulo e Hospital de São José do Rio Preto. Outros CTCE podem ter sido credenciados pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da portaria 756, que engloba a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica.

Para Wagner Teixeira é claro que os centros existentes não comportam a demanda de pacientes no Brasil. “Hoje, os CTCE só estão beneficiando um terço dos pacientes com epilepsia no país. E, embora haja um recente esforço do Ministério da Saúde em credenciar mais centros, muitos deles não têm condições de realizar uma cirurgia para o tratamento da epilepsia. Ainda falta um programa especial do governo para aumentar a quantidade de CTCE”, alerta presidente da LBE.

Nas regiões em que não existem centros para o tratamento cirúrgico, por exemplo, os pacientes são orientados e encaminhados para os centros de referência, por meio do programa de transferência do Ministério da Saúde, chamado Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade (CNRAC).

Até agora, foram discutidos os tratamentos cirúrgicos para a epilepsia. E no que se refere à disponibilidade dos medicamentos, como é o primeiro contato do paciente? Teixeira responde: “Após o diagnóstico, o paciente recebe uma lista de medicamentos chamada de Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Essa lista engloba quatro remédios básicos que devem ser usados no tratamento em todos os Estados”. E acrescenta: “Além dessas medicações, há outras, de alto custo, que não estão na lista, mas que também são oferecidas pelo Ministério da Saúde gratuitamente e podem ser distribuídas em qualquer localidade”.

Mortalidade x Atendimento
Como não há um mapa que registre como é feita a distribuição de remédios em cada Estado, na prática, ela acaba sendo diferente do que os médicos gostariam. “A distribuição de medicamentos depende de como está funcionando os serviços locais de saúde. Lugares com o interior do Pará ou o interior do Maranhão, por exemplo, não conseguem se organizar para fornecer essas medicações a quem precisa” alerta Teixeira.

Nas regiões em que há uma maior e melhor disponibilidade das drogas antiepilépticas, acredita-se que ocorra uma redução na mortalidade proporcional por epilepsia. Dados obtidos do Subsistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) e da base demográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam redução de 20,35% do coeficiente de mortalidade por epilepsia no Brasil entre os anos de 1990 a 2003.

Esse tipo de avaliação das taxas de óbitos por regiões é válido quando se quer analisar cada região separadamente, uma vez que estes coeficientes são influenciados pela composição de sexo e idade dessas populações. “Essa discrepância é eliminada pela padronização dos coeficientes”, explica Priscila Porto, mestranda da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. “No Brasil, existem grandes diferenças regionais na qualidade das estatísticas vitais, que podem ser atribuídas, principalmente, ao grau de desenvolvimento econômico de cada região geográfica, o que influencia na qualidade dos registros de estatísticas vitais”, reforça Priscila.

Um artigo, publicado na Revista Ciência Saúde Coletiva em 2009, revela que foram registradas 32.655 mortes decorrentes de epilepsia no Brasil, nesse período citado. É importante salientar cautela na interpretação desse resultado, uma vez que esse dado foi proveniente dos registros de óbitos e apresentam problemas de subenumeração, ou seja, pode ser que haja um número maior de óbitos por epilepsia e não foi relatado, possivelmente devido a uma má qualidade no preenchimento das declarações de óbito, cuja causa básica foi epilepsia.

Segundo o artigo, o cálculo dos coeficientes de mortalidade por epilepsia, segundo a região, evidenciou: redução de 16,67% na região Norte; redução de 42,31% na região Sudeste; redução de 12,08% na região Sul; e aumento de 17,35% na região Centro-Oeste e aumento de 80% na região Nordeste. O aumento dos casos na região Nordeste pode estar relacionado à falta de centros de tratamento cirúrgico e a baixa disponibilidade dos medicamentos comparados a outras regiões.

No entanto, a análise da mortalidade por epilepsia segundo região geográfica brasileira possui limitações peculiares. A base de dados do SIM apresenta variáveis graus de cobertura entre as regiões, prejudicando sua comparabilidade. Acredita-se que a menor cobertura no Norte e no Nordeste apresenta subnotificação, problemas de falta de informação ao sistema e um dos principais fatores que podem expressar menor taxa de mortalidade nessas localidades. No Centro-Oeste, a subnotificação é menor que a encontrada nas regiões Norte e Nordeste.

O reconhecimento e diagnóstico das epilepsias nos últimos anos, a evolução na cobertura do SIM, e as mudanças decorrentes das alterações nas regras de seleção da causa básica do óbito podem estar contribuindo para um aumento de registro da mortalidade. Mas ainda é preciso muito trabalho para podermos estar à frente dos problemas que os pacientes com epilepsia se deparam.

Visando o bem-estar do paciente com epilepsia, no que se refere ao tratamento e à diminuição do estigma, preconceito e discriminação, equipes da área da saúde criaram as associações para os pacientes com epilepsia, nas quais profissionais de saúde e pacientes lutam juntos para uma melhor oferta de centros de tratamento cirúrgico e disponibilidade de medicamentos, assim como a inserção do paciente à sociedade.

Foram criadas associações em quase todos os Estados brasileiros: AC, AL, BA, DF, GO, ES, MG, PA, PE, PI, PB, PR, RJ, RS, SC, SE e SP, dados levantados pelo artigo publicado nos Arquivos de Neuro-Psiquiatria em 2007. “Com a criação das associações, as chances de ganho nas reivindicações para o bem-estar do paciente é muito maior do que se essa organização não existisse”, garante Wagner Teixeira. Este movimento é, sem dúvida, muito importante na vida dos pacientes. E o presidente da LBE conclui, “tem que haver um investimento amplo do governo, tanto na parte básica de sustentação do tratamento da epilepsia, como o acesso à medicação. Além disso, não deixar de oferecer o tratamento cirúrgico em que as chances de melhora do quadro são muito grande, o que pode representar muito para quem não teria outra saída se não a cirurgia”.

Fontes:
SIS/MS; IBGE; Liga Brasileira de Epilepsia (LBE).

Links:
Portaria 756: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2005/PT-756.htm

Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade (CNRAC):
http://cnrac.datasus.gov.br/cnrac/app/publica.jspx

LBE: http://www.epilepsia.org.br/epi2002/index.asp

ASPE: http://www.aspebrasil.org/

Artigos:
Ferreira, Israel de Lucena Martins; Silva, Tiago Pessoa Tabosa. Mortalidade por epilepsia no Brasil, 1980-2003. Ciência saúde coletiva 14(1), 89-94, 2009.

Paula T. Fernandes; Ana L.A. Noronha; Josemir W. Sander. National Epilepsy Movement in Brazil. Arquivos de Neuro-Psiquiatria 65(Supl 1):55-57, 2007.